The Political Construction of Brazil

2017. An encompassing analysis of Brazil’s society, economy and politics since the Independence. A national-dependent interpretation. Three historical cycles of the relation state-society: State and Territorial Integration Cycle (1822-1929), Nation and Development Cycle (1930-1977) and Democracy and Social Justice Cycle (1977-2010). Crisis since then. (Book: Lynne Rienner Publishers)

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Macroeconomia Desenvolvimentista

2016. With José Luis Oreiro e Nelson Marconi. Our more complete analysis of Developmental Macroeconomics – the central economic theory within New Developmentalism. (book)

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Populismo Inviável e Inevitável

Luiz Carlos Bresser-Pereira

O Estado de S. Paulo, 3.1.1993

Há hoje um grande temor em relação ao populismo do Presidente Itamar. A preocupação é fundada. A indignação do Presidente com a situação econômica (hiperinflação indexada, taxas de juros escandalosas, estagnação econômica) e social (fome, miséria, concentração de renda só comparável ao Haiti) do país o leva a um voluntarismo ingênuo que se aproxima muito do populismo. Entretanto, apesar de todos os indícios, não é certo que o governo embarque em mais uma aventura populista, não apenas devido as resistências internas e internacionais, mas principalmente porque a repetição de um "episódio populista" é hoje inviável no Brasil. A longo prazo o populismo é sempre inviável. A curto prazo, entretanto, essa prática é possível sempre que haja um mínimo de espaço econômico para ela. No Brasil da primeira metade dos anos 90 este espaço não existe.

Há muitas formas e concepções de populismo. Pode ser (a) um estilo demagógico de governar identificado com a política de massas, com a relação direta presidente-povo sem a intermediação política ou social; (b) pode ser um tipo de pacto social unindo empresários e trabalhadores, como aquele que presidiu Getúlio Vargas entre os anos 30 e os anos 50, ou como aquele que, entre 1977 e 1984 comandou a transição democrática no Brasil; (c) pode ser uma forma de gestão da política econômica voluntarista que privilegie os ganhos a curto prazo em prejuízo do médio prazo. Estes conceitos se sobrepõem, mas não são idênticos. Um político populista pode adotar uma política econômica não-populista. Dentro do pacto populista de Vargas tivemos momentos em que a política econômica foi austera.

O populismo econômico manifesta-se através de "episódios populistas" que são o resultado de decisões visando (a) expandir artificial e irresponsavelmente a renda através do déficit público, e (b) de transferir renda através de distorções nos preços para favorecer determinados setores - geralmente os empresários industriais, que se julga necessário estimular, e os trabalhadores, que se procura proteger. O segundo caso geralmente está incluído no primeiro, mas em certos casos é possível realizar a transferência de renda sem passar pelo orçamento do Estado.

*A expansão artificial da renda se faz através de "métodos keynesianos" que nada têm a ver com Keynes, já que este só admitia o déficit público em momentos excepcionais, quando o Estado estava com a sua situação fiscal equilibrada enquanto a demanda agregada se mantinha deprimida.

Além do aumento da despesa pública e da redução dos impostos, existe a possibilidade de estimular no curto prazo a demanda agregada (a) aumentando diretamente salários dos trabalhadores do setor privado através de política salarial, (b) valorizando a taxa de câmbio (que resulta também em aumento dos salários) e (c) baixando a taxa de juros. Estas três formas já são também manifestações da segunda forma pela qual se manifesta o populismo econômico: a tentativa de distribuir renda a curto prazo através dos preços. Para se evitar a desvalorização da moeda é prática populista comum tentar substituí-la por controles administrativos de importações e taxas de câmbio múltiplas. Para combater a inflação sem reduzir a demanda agregada é clássica prática populista controlar diretamente os preços através de tabelamentos parciais, pré-fixações e congelamentos.

A simples adoção dessas práticas, entretanto, não caracteriza o populismo econômico. Em certos casos, quando a inflação é inercial, não há outra alternativa senão intervir diretamente nos preços através de uma política de rendas. Controles de importação, quando pontuais e limitados, podem se justificar.

Há uma forma alternativa de distribuir renda - através dos subsídios ao consumo ou a determinados setores produtivos. A distribuição pode realizar-se via orçamento do Estado, ou pode ser extra-orçamentária. É possível, em certos casos, realizar transferências diretas de um setor para outro - dos exportadores pa

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